O JUDICIÁRIO FEDERAL BRASILEIRO EM ENUNCIADOS ESTABELECE POR PRINCÍPIO A SOLIDARIEDADE INTERGERACIONAL; A PROTEÇÃO A LOCAIS E DADOS HISTÓRICOS DOS ANTIGOS QUILOMBOS ENTRE OUTRAS DECLARAÇÕES INOVADORAS COM O OBJETIVO DE UNIFICAR A INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DO ORDENAMENTO JURÍDICO Em março de 2023, um grupo composto por especialistas em patrimônio cultural, juízes, juristas, diplomatas e pesquisadores … Continue lendo JUDICIÁRIO FEDERAL BRASILEIRO ESTABELECE POR PRINCÍPIO A SOLIDARIEDADE INTERGERACIONAL E PROTEÇÃO A LOCAIS E DADOS HISTÓRICOS DOS ANTIGOS QUILOMBOS